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FISCALIDADE

Compreendo que um automóvel pague IVA.
Compreendo que um estojo de maquilhagem pague IVA.
Compreendo que um relógio pague IVA.
Compreendo que um par de ténis pague IVA.
Compreendo que uma lata de atum pague IVA.
Compreendo que um iPod pague IVA.
Custa-me compreender que a poesia pague IVA.

Comments

Então a poesia não encerra em si nenhum "valor acrescentado"?

A poesia não acrescenta valor ao nosso mundo? O que estariamos nós a querer dizer se a poesia não pagasse IVA?
É melhor não ir por aqui que ainda acabamos a taxar a poesia a 30% ;-)
Um abraço!

Reparem bem: eu não disse que não compreendia. É óbvio que a poesia, chegando aos leitores sob a forma do objecto livro, produto manufacturado e sujeito a um preço, logo a um "valor acrescentado", tem que ser taxada.
Eu quis apenas insinuar que me custa compreender a mecânica fiscal aplicada a algo de tão intangível como um conjunto de poemas. Diria o mesmo se um jacarandá em flor pagasse IVA. Ou o canto da toutinegra. Ou um solo de violoncelo ouvido nos corredores do metro. Ou um post escrito como quem diz um segredo ao ouvido. Ou uma paisagem coberta pela primeira neve.
Chamem-me lírico.

Ok. Ok. Já agora repara que o IVA até incide sobre outros impostos (caso do automóvel). Neste caso não é lirísmo não compreender mas também há motivo para estupefacção.

Essa do Jacarandá em flor pagar IVA fez-me lembrar uma história que ouvi há muito tempo numa rádio. Alguém que deixou o carro a pernoitar debaixo de um jacarandá descobriu no dia seguinte que a pintura estava degradada no sítio onde haviam caído as flores lilases. Danado da vida, decidiu-se a processar o município responsável pela existência dos jacarandás... É este o ponto de não lirísmo em que vivemos.
Um abraço!

Acho que está mais em causa o peso da tributação em si do que o facto de ser tributado. Recordo que em Espanha os produtos culturais (livros, discos, etc.) são tributados com IVA a 5%. E isso porque em 2004 a Comissão Europeia PROIBIU (é mesmo esta a palavra) que o Governo Espanhol o fizesse com uma taxa simbólica de 1%. Eu sei que em Portugal tal situação não passaria de uma anedota, mas o facto é por vezes não é só culpa dos Governos dos Estados membros da UE, como se viu.

Não sei se estou a ser absolutamente preciso mas a história que conheço é a que se segue:
Um dia a UE (os países que a compõem) decidiu que era o último em que se podia rearrajar as taxas de iva. Quem não mexeu até ali que ficasse quedo. Foi por isso, por exemplo, que a Sisa não foi facilmente substituida pelo IVA como quis em tempos Guterres. A lógica parece ser a de que, já que não se consegue chegar a um acordo/harmonização das taxas de IVA na UE (até para permanecer algum resquício de poder ao nível da política fiscal nos países), esta conseguiu (salvo raríssimas excepções - que nunca podem passar por inventar uma nova taxa adicional às que já existem) que as diferenças cristalizassem . A poesia, foi apenas mais uma vítima. Em suma, não será impossível passara a cobrar 5% em vez de 21%, mas arranjar uma taxa especial de 1% está fora de hipótese.

Política fiscal na Invenção de Morel, onde isto já vai.
Sorry about that, JMS!

O que será o mundo daqui a 100 anos?
O que será da nossa descendência?
O que pensarão eles de nós?
Este post está no Plagiadíssimo.
Passa por lá e deixa o teu iva.


Obrigado, Zeak.

Não concordo com o JMS, embora não seja insensível ao seu lirismo. A poesia devia ser tão tributada como um Jaguar ou um colar de pérolas. Afinal de contas, é um bem de luxo.
;)

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